Termos de serviço
TERMOS DE USO
Metamorfose Life
Ao acessar e utilizar o site da Metamorfose Life, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Estes Termos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome Empresarial: Igor Borges Santos Carvalho
CNPJ:
E-mail para contato: metamorfoselife7@gmail.com
Endereço comercial: Rondonópolis-MT
2. OBJETO
O presente site tem como finalidade a comercialização de suplementos alimentares e produtos correlatos, bem como a disponibilização de informações institucionais e educativas relacionadas à saúde e bem-estar.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Ao realizar uma compra, o usuário declara que:
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Possui capacidade legal para contratar;
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Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
-
É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.
A Metamorfose Life não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Os produtos comercializados são suplementos alimentares.
As informações disponibilizadas no site:
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Não substituem orientação médica;
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Não configuram prescrição ou diagnóstico;
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Devem ser interpretadas como conteúdo informativo.
É responsabilidade do consumidor verificar possíveis restrições individuais antes do consumo.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços e condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O processamento de pagamentos é realizado por plataformas seguras terceirizadas, não tendo a Metamorfose Life acesso a dados completos de cartão de crédito.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, marca, layout e materiais institucionais — é de propriedade exclusiva da Metamorfose Life, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia por escrito.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Metamorfose Life não se responsabiliza por:
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Uso inadequado dos produtos;
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Descumprimento das instruções de consumo;
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Reações decorrentes de condições individuais não informadas;
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Indisponibilidade temporária da plataforma por motivos técnicos.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
9. MODIFICAÇÕES
A Metamorfose Life poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços, sendo recomendada a consulta periódica pelo usuário.
10. FORO
Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.
Este documento entra em vigor na data de sua publicação no site.