Termos de serviço

TERMOS DE USO

Metamorfose Life

Ao acessar e utilizar o site da Metamorfose Life, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.

Estes Termos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet.


1. IDENTIFICAÇÃO

Nome Empresarial: Igor Borges Santos Carvalho
CNPJ: 
E-mail para contato: metamorfoselife7@gmail.com
Endereço comercial: Rondonópolis-MT


2. OBJETO

O presente site tem como finalidade a comercialização de suplementos alimentares e produtos correlatos, bem como a disponibilização de informações institucionais e educativas relacionadas à saúde e bem-estar.


3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao realizar uma compra, o usuário declara que:

  • Possui capacidade legal para contratar;

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • É responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso.

A Metamorfose Life não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.


4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

Os produtos comercializados são suplementos alimentares.

As informações disponibilizadas no site:

  • Não substituem orientação médica;

  • Não configuram prescrição ou diagnóstico;

  • Devem ser interpretadas como conteúdo informativo.

É responsabilidade do consumidor verificar possíveis restrições individuais antes do consumo.


5. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços e condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O processamento de pagamentos é realizado por plataformas seguras terceirizadas, não tendo a Metamorfose Life acesso a dados completos de cartão de crédito.


6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, marca, layout e materiais institucionais — é de propriedade exclusiva da Metamorfose Life, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia por escrito.


7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Metamorfose Life não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos;

  • Descumprimento das instruções de consumo;

  • Reações decorrentes de condições individuais não informadas;

  • Indisponibilidade temporária da plataforma por motivos técnicos.


8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.


9. MODIFICAÇÕES

A Metamorfose Life poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços, sendo recomendada a consulta periódica pelo usuário.


10. FORO

Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.


Este documento entra em vigor na data de sua publicação no site.